O Ministério da Previdência Social (MPS) liberou os dados de doenças e acidentes do trabalho, registrados entre 1º de maio de 2004 e 31 de dezembro de 2006. Os dados servirão de base para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Até 30/12/07, as empresas podem apresentar contestação nas Agências da Previdência Social (APS), caso discordem das informações.

No início do ano, o MPS publicou decreto estabelecendo novas alíquotas para a contribuição que as empresas fazem para cobrir os custos da Previdência com os acidentes de trabalho, o chamado Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Com a criação do FAP, as empresas que reduzirem acidentes de trabalho, investindo em prevenção, segurança e saúde do trabalhador, poderão ter desconto de até 50% no valor de sua alíquota. Já aquelas que acidentarem mais sofrerão aumento de até 100%.

A nova regra deve ampliar a competitividade entre as empresas de saúde. Um hospital do mesmo segmento e porte poderá variar muito no imposto pago, o que poderá dar boas margens econômicas para a empresa. Com a aplicação do FAP individual, a partir de janeiro de 2009, a alíquota atual de 2% para hospitais passam a variar de 1% a 4%, dependendo do número de acidentes e doenças ocupacionais.

O hospital tem o direito de contestar ou pedir revisão para a previdência. Mas, o gestor terá que estar bem mapeado de argumentos, programas, gestão de segurança, controle e educação. Ou seja, terá que ser bem organizado para provar que uma devida ocorrência não está relacionada ao trabalho.

O Brasil registra anualmente mais de 490 mil acidentes de trabalho. Cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) é gasto em função destas ocorrências, um montante de R$ 30 bilhões por ano. O setor da saúde ocupa o primeiro lugar no ranking de ocorrências, superando até mesmo a construção civil.

Só o Estado de São Paulo registrou mais de 14 mil ocorrências nos últimos cinco anos, 85,5% dos acidentes são com materiais perfurocortantes. A maior incidência é com os auxiliares de enfermagem, que respondem por 46,4% dos casos. De acordo com a Divisão de Vigilância Epidemiológica do estado, o índice de sub-notificação chega a 45%, e embora não existam dados nacionais consolidados, a realidade de São Paulo se estende ao restante do Brasil. (Kelly de Souza)

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As informações estão disponíveis no site da Previdência, http://www.previdencia.gov.br/ , no link “Fator Acidentário de Prevenção

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Matéria pública no jornal Gazeta Mercantil, por Kelly de Souza

Martin Fuchs, um dos nomes mais respeitados em e-health da Europa e diretor da InterComponentWare AG, empresa alemã que tem como principal acionista Dietmar Hopp, um dos fundadores da SAP, anuncia o início das atividades no mercado brasileiro e negocia parcerias estratégicas com a Brasil Telecom, HP, Cisco, Intel, entre outras gigantes dos setores de TI e Telecom. A empresa espera faturar US$ 300 milhões em 2007, com a implantação e disseminação dos Personal Health Records (PHR), os Prontuários Pessoais de Saúde, no Brasil.

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As empresas brasileiras são as grandes financiadoras dos planos privados de saúde no Brasil, que hoje atendem 36 milhões de beneficiários. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontam que, na soma dos contratos novos e antigos (anteriores à lei 9656/98 que regulamenta o setor), 68,6% são referentes aos planos coletivos corporativos. Se considerados apenas os planos novos (posteriores à legislação), o índice chega a 75,8%. A tendência é que esse número se amplie ainda mais nos próximos anos

Lais Perazo, gerente da área de saúde da consultoria Towers Perrin, conta que a preocupação com o benefício deve tirar o sono de muito executivo brasileiro. “Antigamente o plano de saúde tinha impacto nos custos da área de recursos humanos. Hoje esse valor tem impacto no negócio. A competitividade do beneficio precisa ser mantida para um efetivo gerenciamento das pessoas. No entanto, o preço ainda é um dos maiores desafios

Segundo a consultora, o pacote de benefícios está entre os dez fatores de atração e retenção de talentos nas empresas. “O desestímulo com os planos individuais faz com que as pessoas recorram aos empregadores. E o governo deve continuar repassando a responsabilidade para a iniciativa privada.” No Brasil, a inflação médica anual das empresas com o benefício é de 12,24%. Nos Estados Unidos, a inflação médica para os empregadores somou 62% nos últimos cinco anos. Resultados preliminares do estudo da Towers Perrin para o próximo ano mostram que o custo total por usuário americano ativo deve atingir US$ 8.748, 62,4% acima dos US$ 5.386 de 2002.

Mesmo sendo o grande financiador do sistema de saúde suplementar, o empresariado é pouco representado nas discussões técnicas que envolvem regulação e funcionamento da área. “O empresário não se enxerga como parte do setor. Não se sente responsável em buscar soluções. Qualquer mudança gera impactos imediatos para as empresas”, explica Lais. Ela cita, como exemplo, a regulamentação dos planos de saúde e os impactos para as empresas, como a adoção de coberturas mínimas, extensão mandatória para demitidos e aposentados, upgrades, ressarcimento ao SUS etc

A consultora ressalta a importância do envolvimento dos empregadores. “Na maioria das empresas, a compra de planos de saúde é realizada pelo departamento de compras e não pela área de recursos humanos, o que gera uma série de equívocos e problemas, já que o fator de escolha geralmente é preço e não cobertura, qualidade.” Lais diz que, para construir um novo modelo de saúde suplementar, que integre a visão dos empregadores, é necessário implementar ações como gerenciamento dos fornecedores, envolvimento do usuário e do departamento financeiro. “As empresas com melhor desempenho possuem alinham o benefício à estratégia da organização, de forma racional e integrada.”

Especial para a Gazeta Mercantil